Política de Privacidade
Introdução
Esta Política de Privacidade descreve as práticas de Carvalima Transportes Ltda. ("nós", "nosso(s)" ou "a Empresa") com respeito às informações coletadas dos usuários que acessam nosso site (“Site”) ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais conosco (coletivamente: “Usuários”). Ao acessar nossa Plataforma, os Usuários estarão concordando expressamente com os termos mencionados nesta Política de Privacidade.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD), visando manter um ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, controles eficientes de segurança e transparência na proteção de seus dados pessoais.
A Carvalima Transportes Ltda. busca constantemente qualidade e segurança em todas as operações realizadas em sua Plataforma, adotando as cautelas necessárias para a proteção de dados e empregando medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais coletados. É importante que o Usuário esteja ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis e que ameaças digitais continuam em evolução constante.
Fundamentos para a Coleta de Dados
O tratamento de suas informações pessoais (ou seja, todos os dados que podem potencialmente permitir sua identificação por meios razoáveis, doravante denominados “Informações Pessoais”) é necessário para o desempenho de nossas obrigações contratuais para com você, bem como para a prestação de nossos serviços, proteção de nossos interesses legítimos e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Em observância à LGPD, coletamos e tratamos dados pessoais somente com base em fundamentos jurídicos autorizados por lei ou com o seu consentimento. Em determinadas hipóteses, podemos tratar dados sem consentimento prévio, conforme previsto na legislação aplicável, por exemplo, para atender a obrigações legais ou regulatórias.
Consentimento
Ao utilizar o Site e/ou fornecer informações pessoais à Carvalima Transportes Ltda., você concorda expressamente com a coleta, o armazenamento, o uso, a divulgação e outros tratamentos de suas Informações Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de dados realizado previamente. A retirada do consentimento poderá ser feita por meio do envio de e-mail para dpo@carvalima.com.br ou por correio, no seguinte endereço:
Rodovia Palmiro Paes de Barros, 2700, Cuiabá – MT
CEP: 78090-702
A/C Central de Relacionamento
Que Informações Coletamos?
Coletamos dois tipos de dados e informações dos Usuários:
- Informações Não Pessoais: Dados agregados e informações técnicas que não identificam um usuário individualmente, tais como tipo de navegador, sistema operacional, preferências de idioma, datas e horários de acesso e comportamento de navegação.
- Informações Pessoais: Dados que identificam um indivíduo, como:
- Nome
- Data de Nascimento
- Endereço de E-mail
- Endereço Postal
- Número de Telefone
- Número de CPF
Em atendimento ao art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso (logs) do Usuário poderão ser coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
O endereço de e-mail cadastrado para receber Newsletter será armazenado até que o Usuário solicite seu descadastramento.
Eventualmente, outros tipos de dados podem ser coletados, desde que fornecidos com o consentimento do Usuário, ou quando a coleta seja permitida ou imposta por lei.
Como Podemos Receber Informações Sobre Você?
- Quando você nos fornece voluntariamente seus dados ao se cadastrar em nosso Site ou em nossa Plataforma.
- Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do uso de nossos serviços.
- De fornecedores externos, serviços terceirizados e registros públicos (por exemplo, análise de tráfego ou dados de autenticação).
Também podemos obter informações a partir de interações via formulários de contato, cookies instalados em seu dispositivo e mecanismos de monitoramento de navegação (como logs de acesso).
Uso de Informações
Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos Usuários com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade. Utilizamos as informações para as seguintes finalidades:
- Para cumprir compromissos estabelecidos com o Usuário e atender às solicitações feitas por meio de nossos formulários ou no uso de nossa Plataforma.
- Para enviar avisos referentes aos nossos serviços, mantê-lo informado sobre atualizações e dar suporte técnico.
- Para fins comerciais e de marketing, como personalizar ofertas e exibir anúncios relevantes ao Usuário.
- Para realizar análises estatísticas e aprimorar nossos serviços, garantindo melhor qualidade e funcionamento de nossa Plataforma.
- Para garantir a segurança da informação, podendo compartilhar dados com empresas especializadas em segurança digital.
- Para cumprir obrigações legais, regulatórias e judiciais, bem como proteger nossos interesses legítimos em caso de disputas.
Além disso, podemos compartilhar informações pessoais do Usuário com terceiros nas seguintes hipóteses:
- Transportadoras: Para efetuar entregas, computar valores devidos ou emitir documentos fiscais.
- Agências de Marketing: Para envio de comunicações publicitárias e ofertas de produtos ou serviços.
- Empresa de Serviço de Segurança da Informação: Para garantir a proteção de dados e prevenção de incidentes de segurança.
- Autoridades Competentes: Quando acreditarmos de boa-fé que seja necessário para cumprir obrigações legais, responder a processos judiciais ou proteger direitos e interesses de Usuários ou da Empresa.
- Transações e Alterações Societárias: Caso a Carvalima Transportes Ltda. seja objeto de operações que envolvam fusão, aquisição, venda de ativos ou reestruturação societária.
Os dados pessoais do Usuário serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo obrigações legais específicas que exijam a retenção dos dados por prazo maior.
Por fim, ressalta-se que a Carvalima Transportes Ltda. se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou difusão indevida.
Direitos do Usuário
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:
- Confirmação: Solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso: Obter acesso aos dados pessoais tratados.
- Retirada de Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento.
- Correção: Retificar dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com consentimento ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
- Informação sobre Compartilhamento: Receber informações sobre com quais empresas, parceiros ou instituições compartilhamos ou de quem recebemos seus dados.
- Consequências do Não Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as implicações disso, quando aplicável.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita e submetidas a uma verificação da identidade do solicitante, bem como da viabilidade do atendimento, para cumprir eventuais obrigações legais. Para exercer seus direitos, encaminhe sua solicitação com o assunto “PRIVACIDADE” para o e-mail dpo@carvalima.com.br ou para:
Rodovia Palmiro Paes de Barros, 2700, Cuiabá – MT
CEP: 78090-702
A/C Central de Relacionamento
Caso surjam alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Usuário será comunicado de maneira adequada. A versão mais recente desta Política de Privacidade substitui todas as versões anteriores.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, e eventual litígio deverá ser apresentado no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do Site.
Versão anterior: V00 - 15/09/2020
Versão Atual: V01 – 17/05/2022